Link para Protocolo: https://bit.ly/2UhJPAM.

Planos Homologados estarão na Galeria de Arquivos ao Final da Página.

APRESENTAÇÃO

Conforme o Decreto Estadual N° 515/2020 e Portaria Conjunta SED/SES Nº 612 de 19/08/2020 e Municipal N° 5.068/2020, que suspendeu as aulas presenciais da Rede Municipal de Ensino do Município a partir de 23 de março de 2020, onde a municipalidade concedeu 15 (quinze) dias de antecipação do recesso escolar de 23 de março a 06 de abril de 2020, como medida de prevenção e combate ao contágio do Coronavírus (COVID-19), iniciando com regime especial de atividades não presenciais em 07 de abril de 2020, conforme Resolução do CME/SC Nº 001, de 31 de março de 2020,  alterado pelo Decreto N° 5.246/2020 de 20/08/2020,  que suspendeu as aulas presenciais da Rede Municipal de Ensino do Município até 12 de outubro de 2020. A proeminência das atividades pedagógicas presenciais era uma constante na comunidade escolar. A Administração Municipal juntamente com a Secretaria de Educação e Cultura, Secretaria de Saúde e Comunidade Escolar cientes do risco eminente à saúde pública que a COVID-19 representa para todos, elaborou ações ao longo do período da suspensão das aulas presenciais, para prevenir e combater a doença e sempre com intuito de minimizar os impactos causados por esta pandemia. A suspensão temporária das atividades pedagógicas presenciais em nossas escolas por atividades remotas colaborou efetivamente no combate a disseminação do Coronavírus COVID-19. O retorno das atividades presenciais nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino será possível somente mediante a aprovação das autoridades sanitárias e da elaboração de um plano que apresente ações e estrutura adequadas que garantam o retorno seguro e saudável de estudantes, servidores e colaboradores. O documento será estruturado pelo Comitê de Gerenciamento das Ações Educacionais no retorno às Atividades Presenciais, constituído por representantes dos segmentos da Secretaria de Educação e Cultura, Secretaria de Saúde, Comunidade Escolar e da Sociedade Civil, busca orientar a Rede Municipal de Ensino no planejamento e organização de ações para o retorno das aulas presenciais no Sistema Híbrido de Ensino e prevenir e atenuar a disseminação do COVID-19. As orientações e os cuidados propostos neste documento consideram o envolvimento das Unidades Escolares no processo de retorno, bem como, as diferentes realidades e diferentes contextos, de Unidade Escolar de modo que seja garantido o direito à educação, à saúde e consequentemente à vida.