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Plano Municipal de Saneamento 2021

Atualizado em 11/02/2022 às 15:18

PLANO DE SANEAMENTO VERSÃO FINAL

https://www.schroeder.sc.gov.br/uploads/711/arquivos/2347340_PMSB_de_Schroeder___versao_final.pdf

LEI Nº 2.570/2021, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 - http://leismunicipa.is/izruo

ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 1.772/2009 QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, INSTRUMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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CONSULTA PÚBLICA

SUGESTÕES PARA O NOVO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO

Em virtude da Pandemia COVID-19, a consulta pública para sugestões para o NOVO Plano Municipal de Saneamento Básico serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no formulário disponibilizado logo abaixo.

O Plano de Saneamento Básico do município de Schroeder visa estabelecer um planejamento das ações de saneamento no município, atendendo aos princípios da Política Nacional de Saneamento Básico (Lei n° 11.445/07), assim como as diretrizes da Política Nacional dos Resíduos Sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010) com vistas à melhoria da salubridade ambiental, à proteção dos recursos hídricos e à promoção da saúde pública.

Plano disponível para download no link abaixo - PMSB de Schroeder - Produto Preliminar para Consulta Pública

Suas sugestões podem ser feitas através do formulário abaixo.

Período disponível para sugestões: 26/08/2021 a 26/09/2021 (30 dias).