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PL 049/2018 | Valor arrecadado com a venda dos imóveis será destinado exclusivamente em melhorias na educação

Publicado em 30/11/2018 às 17:44 - Atualizado em 30/11/2018 às 17:51

Recentemente, a Prefeitura de Schroeder encaminhou ao legislativo, um projeto de lei que autoriza o leilão de 15 terrenos do município, com o objetivo de levantar recursos para investir exclusivamente na educação. Com o Projeto de Lei 049/2018, seis unidades de ensino já existentes serão beneficiadas com melhorias: construção de quadra coberta nas Escola Municipal Professora Sarita Beck Rezende, Escola Municipal Frida Hein Krause; ampliação dos Centros de Educação Infantil (CEIM) Primeiros Passos e Cristiane Inês Zerbin; reforma da Escola Municipal Rui Barbosa; licitação de itens complementares da nova construção da Escola Municipal Professor Emílio da Silva, além da construção de um novo Centro de Educação Infantil Municipal (CEIM), na localidade de Itoupava- Açu. Para isso, devem ser investidos cerca de R$ 1,8 milhão.

A administração municipal reforça que os imóveis inclusos no leilão são em maioria, áreas de encostas ou que contam com matrículas com utilidade pública reduzida pelo tamanho ou localização. Ou seja, poderão ser utilizados apenas como reservas legais. “Acreditamos que o interesse maior seja de empreendedores que buscam áreas de preservação permanente para compensar outras áreas, como acontece nos casos de viabilização de loteamentos. Esses imóveis são áreas que não podem ser utilizadas pelo município para a realização de obras ou demais melhorias”, explica o prefeito de Schroeder, Osvaldo Jurck.

As obras vão ao encontro do crescimento populacional de Schroeder, que é de aproximadamente, 4% ao ano. Com isso, é possível atender a demanda por vagas em creches e escolas e proporcionar à comunidade um atendimento qualificado. “Essa demanda exige ações rápidas do poder público para que a comunidade possa ser atendida da melhor forma possível, por isso, tomamos a decisão, em parceria com o poder legislativo, de transformar os imóveis com utilidade restrita em investimos para o município”, complementa Jurck.

O projeto, já aprovado pela Câmara de Vereadores segue em execução pela Prefeitura de Schroeder.